Argumentos Contra o Especismo

Por Sentience Politics (EA Forum)

 

Argumentos contra especismo.fx

Quais os argumentos contra o especismo? (Arte digital: José Oliveira | Fotografias: Pixabay)

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“Um cavalo ou cachorro adulto é um animal incomparavelmente mais racional e mais sociável do que um bebê de um dia, uma semana ou mesmo um mês de idade. Mas suponha que não fosse esse o caso; de que isso serviria? A questão não é Eles podem raciocinar?, nem Eles podem falar?, mas sim Eles podem sofrer?”

– Jeremy Bentham, 1789

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Pense em qualquer característica “humana”. Na maioria dos casos, se não em todos, há seres humanos que não possuem essa característica – e animais não humanos que a exibem. Alguns seres humanos não têm a inteligência, a eloquência ou a capacidade de raciocínio de outros, e ainda assim vemos todos os seres humanos como sendo moralmente iguais, e acreditamos que nenhum interesse ou sofrimento humano importa mais do que o de outro.

Então, como podemos justificar a desconsideração dos interesses ou do sofrimento dos animais não humanos? Como podemos justificar nosso incessante abuso de animais não humanos para fins lucrativos? Acreditamos que não existe tal justificativa: o mesmo sofrimento deve contar igualmente. Contar isso como algo menor seria o equivalente a uma discriminação arbitrária.

O que é o especismo?

O especismo é a discriminação baseada na pertença a uma espécie. É por isso que alguém consegue comer um porco enquanto cuida de um cachorro. É a razão pela qual damos aos seres humanos o direito à vida, enquanto negamos o mesmo a outros animais. É por isso que usamos a palavra “animal” apenas para animais não humanos, apesar do fato de os humanos também serem animais. É o que nos permite abarrotar milhares de galinhas em um barracão escuro e imundo. É por isso que algumas pessoas se afligem com golfinhos capturados em redes de pesca, mas não ficam incomodadas pelos peixes. É o que faz com que matar um indivíduo seja “assassinato”, e matar outro seja “esporte”. É o caso dos matadouros.

O antiespecismo é a oposição à discriminação com base na pertença a uma espécie. É a aceitação de que porcos e cães têm igual interesse em estar livres do sofrimento, e significa não prejudicar nem comer qualquer um deles. É a resistência às forças que nos pressionam a usar, comer, vestir ou de outra forma desconsiderar os seres não humanos. O antiespecismo é a visão de que o sofrimento conta de igual modo, não importando a espécie dos indivíduos envolvidos.

O antiespecismo não exige que tratemos todos os organismos de igual modo, simplesmente exige que consideremos interesses de igual intensidade na mesma medida, independentemente da espécie a que pertençam os envolvidos. Por exemplo, o antiespecismo não exige que se dê aos gorilas o direito ao voto – os gorilas não têm nem a capacidade de usar, nem o interesse em tal direito. O antiespecismo exige sim que consideremos os interesses dos gorilas em relação à vida, às relações sociais e à liberdade do sofrimento físico e psicológico, e que evitemos frustrar esses interesses na medida do que é viável e possível.

Especismo na discussão sobre o direito dos animais

Há algumas justificativas comumente usadas para negar a proteção ou os direitos dos outros animais. Algumas são motivadas pelo especismo, outras não. Para determinar se o especismo é a causa da nossa resistência em dar direitos a animais não humanos, podemos usar as seguintes heurísticas: 1) A justificativa para negar tais proteções é moralmente relevante? E 2) Se for, ela se aplica apenas aos seres humanos, e a todos os seres humanos?

Muitos argumentos para negar aos animais não humanos uma consideração dos seus interesses mais básicos dependem do excepcionalismo humano, e estes argumentos são universalmente motivados pelo especismo (ou mais especificamente, pelo antropocentrismo). Quando examinamos as capacidades cognitivas dos animais, descobrimos que facilmente movemos as balizas essenciais daquilo que constitui este excepcionalismo percebido, quando descobrimos que os peixes conseguem usar e inventar ferramentas, os polvos conseguem resolver quebra-cabeças, os porcos bebês conseguem usar espelhos, as galinhas conseguem passar conhecimento cultural, etc.

Nosso desespero em afirmar que uma característica excepcional separa os seres humanos de todos os outros animais revela quão profundo é o nosso especismo: apesar do nosso conhecimento da evolução e da genética, e apesar da contínua consolidação da ciência cognitiva e comportamental, demonstrando o quanto compartilhamos com animais não humanos, mostramos resistência em aceitar que somos apenas mais uma de muitas espécies animais.

Alguns dos impedimentos particularmente comuns usados para justificar a negação dos direitos dos animais não humanos são que eles não são inteligentes, não conseguem falar, ou não conseguem raciocinar sobre a moralidade ou cumprir obrigações contratuais. Esqueça por um momento que estas afirmações são amplamente incorretas e que há seres não humanos que superam crianças humanas na capacidade de raciocínio e adultos em outras proezas cognitivas, e outros que usam a linguagem e tomam decisões morais. Em vez disso, imagine se estes critérios fossem aplicados aos seres humanos: ficaríamos indignados, e com razão, com a proposta de que alguns humanos deveriam receber substancialmente menos consideração moral do que outros simplesmente por serem menos inteligentes, ou menos eloquentes, ou por serem muito jovens ou mentalmente incapazes de se comportar moralmente, ou ainda por serem incapazes de assinar contratos ou assumir responsabilidades. Estas características não determinam se nos devemos preocupar com o bem-estar de outros seres humanos. Portanto, não só estes critérios não conseguem criar uma distinção significativa entre seres humanos e outros animais, mas na verdade já os consideramos moralmente irrelevantes de qualquer forma.

Às vezes se argumenta que um ser deveria beneficiar de direitos em função das capacidades ou interesses médios do seu grupo, mas este argumento também não resiste ao escrutínio. Se considerarmos a capacidade média de uma espécie, então uma criança jovem deveria poder dirigir um carro, e um homem deveria poder exigir o mesmo acesso aos serviços públicos de saúde pré-natal que uma mulher grávida. A primeira seria perigosa; a segunda seria inútil. Tampouco chegaria longe em um tribunal. Não só não aplicamos tal regra à nossa própria espécie, como também não há nenhuma justificativa substantiva para considerarmos a capacidade média da espécie – do mesmo modo poderíamos considerar arbitrariamente as capacidades médias do sexo, raça, classe ou filo de um indivíduo.

Expandindo o nosso círculo moral

Os seres humanos têm uma capacidade alarmante de desligar a sua empatia por indivíduos percebidos como “fora do grupo”, especialmente quando o bem-estar – ou mesmo um interesse trivial – do nosso “grupo interno” é ameaçado. Felizmente, fizemos progressos significativos contra muitas formas de discriminação deste tipo nos últimos séculos. Apesar da longa história humana de guerra, violência e conflito, a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, de 1948, afirmou os “direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana”. Garantir que outros não sejam discriminados é uma preocupação fundamental na sociedade ocidental moderna, e concentramos esforços significativos na eliminação da desigualdade remanescente (e substancial), pelo menos entre os seres humanos.

É nossa ambição ajudar a humanidade a continuar a expandir o nosso círculo de inclusão moral para abranger todos os indivíduos que são capazes de sofrer.


Publicado originalmente pela Sentience Politics e posteriormente no EA Forum, a 9 de Novembro de 2020.

Tradução de Ligea Hoki. Revisão de José Oliveira.

 

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