Será que a caridade pelos pobres é inútil?

Por Peter Singer (Project Syndicate)

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A Caridade pelos pobres é inútil? (Arte digital: José Oliveira | Fotografias: Pixabay)

Num artigo publicado no mês passado no The Guardian, 15 economistas – incluindo os premiados com o Nobel Angus Deaton, James Heckman e Joseph Stiglitz – criticaram o que eles chamam de “a moda da «eficácia da ajuda»”, alegando que isso nos leva a ignorar as causas de raiz da pobreza global.

Defendo a avaliação da eficácia da ajuda e o fornecimento de recursos para intervenções que se mostrem altamente custo-eficazes. Para esse fim, fundei a The Life You Can Save, uma organização que reúne evidências sobre quais são as instituições de caridade que proporcionam aos doadores o maior impacto por cada dólar e incentiva as pessoas para que lhes façam donativos. A The Life You Can Save recomenda intervenções comprovadas porque achamos que os doadores provavelmente farão um bem maior ao ajudar indivíduos com necessidades não satisfeitas do que ao aspirar a eliminar as causas de raiz da pobreza sem uma estratégia realista para atingir essa meta.

Deaton, Heckman, Stiglitz e os seus colegas começam por nos dizer que a pobreza global “permanece intratável”. Esta declaração reflecte e reforça a visão sombria de que não estamos a fazer qualquer progresso na redução da pobreza.

Mas este não é o caso. O Banco Mundial classifica as pessoas como estando a viver em “pobreza extrema” caso estas não tenham o rendimento necessário para providenciar com segurança alimentos suficientes, abrigo e outras necessidades básicas. A estimativa mais recente do Banco Mundial é que existem 768,5 milhões de pessoas, ou 10,7% da população mundial, a viver em pobreza extrema. Num mundo que produz mais do que o suficiente para atender às necessidades básicas de todos, esse número não fornece motivos para relaxarmos. Mas em 1990, mais de 35% das pessoas do mundo viviam em pobreza extrema e, em 2012, o número era de 12,4%. A tendência a longo prazo é claramente positiva.

Outros indicadores de bem-estar humano desmistificam a visão sombria. Por exemplo, a taxa de mortalidade infantil desceu de 93 por 1000 nascimentos para cerca de 40 desde 1990.

O ensaio dos economistas, em seguida, diz-nos que o suposto fracasso em progredir na redução da pobreza global dá-se apesar de “centenas de milhares de milhões [Br. centenas de bilhões] de dólares de ajuda”. Não especificam um período de tempo, mas muitos leitores irão assumir que o mundo dá “centenas de milhares de milhões [Br. centenas de bilhões] de dólares” de ajuda todos os anos. Em 2017, a assistência oficial ao desenvolvimento (AOD) de todas as economias avançadas do mundo foi de 146,6 mil milhões [Br. 146,6 bilhões] de dólares, ou seja, menos de 1 dólar por cada 300 dólares ganhos nesses países.

Se todo esse dinheiro fosse para os 768,5 milhões de pessoas que vivem na pobreza extrema, isso equivaleria a 191 dólares para cada um deles. De facto, apenas 45% da AOD chega aos países menos desenvolvidos. A maior parte vai para programas sobre os quais há pouca evidência de eficácia. Não é de admirar que essa quantia muito modesta de assistência muitas vezes mal direccionada ainda não tenha conseguido acabar com a pobreza extrema!

O próximo alvo dos 15 economistas é o uso de estudos aleatórios controlados para testar se as intervenções são eficazes. Esses estudos, apontam eles, são caros. Talvez, mas são menos caros do que continuar a apoiar projectos que não fazem nada de bom. Os estudos aleatórios controlados nem sempre são aplicáveis, e não são a única maneira de demonstrar a eficácia. Mas quando estão disponíveis, fornecem evidências sólidas de que, por exemplo, a distribuição de mosquiteiros para proteger as crianças contra mosquitos portadores de malária, salva realmente vidas – e a um custo modesto.

Como observado, no entanto, a principal objecção dos economistas a este tipo de evidência é que esta nos leva a destacar “micro-intervenções” que não lidam com as causas subjacentes da pobreza. O poder desta objecção depende da disponibilidade de melhores alternativas.

O que sugerem os autores? Dizem que os pobres precisam de “acesso à educação pública e a cuidados de saúde” e que deveria haver políticas públicas coordenadas para prevenir as mudanças climáticas. Para fazer progressos reais na agricultura, devemos acabar com os subsídios excessivos pagos pelos países ricos.

Outras recomendações incluem parar a evasão fiscal de empresas multinacionais, regular os paraísos fiscais e desenvolver regulamentação de trabalho para acabar com a “corrida para o abismo” da globalização. Para entender quais são as políticas que funcionam melhor, dizem-nos, devemos usar dados subutilizados e imagens de satélite. O objectivo final é mudar as regras do sistema económico internacional para o tornar “mais ecológico e mais justo para a maioria do mundo”.

Estes são objectivos louváveis. Mas a quem se dirigem os economistas? Aos indivíduos que fazem doações a instituições de caridade? Aos altos funcionários dos departamentos governamentais responsáveis ​​pela alocação da ajuda? Aos governos? Apenas estes últimos têm o poder para fazer as alterações recomendadas.

No entanto, caso os argumentos sejam dirigidos aos governos, será que dados melhores levariam a melhores resultados? Sobre os subsídios agrícolas dos EUA, por exemplo, qualquer um que tenha um olhar imparcial sabe que estes prejudicam os pobres do mundo e que são um enorme desperdício de fundos públicos. No entanto, os esforços para os eliminar têm falhado repetidamente, não por falta de análise de políticas, mas por causa do poder político dos estados rurais.

A The Life You Can Save, assim como a GiveWell e organizações semelhantes, procuram influenciar os doadores individuais, encorajando-os a pensar para onde podem direccionar as suas doações para fazer o maior bem. Espero que também sejam cidadãos activos, apelando ao seu governo para que crie um mundo mais justo e sustentável. Mas enquanto esperamos que os nossos políticos lidem com as causas de raiz da pobreza global – e isso pode ser uma longa espera – vamos concentrar os recursos que nos sobram numa ajuda eficaz que auxilie os pobres a levar as melhores vidas que puderem.

 


Por Peter Singer, publicado originalmente no Project Syndicate, a 3 de Agosto de 2018.

Tradução de José Oliveira.

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