O que são Teorias Éticas Normativas

As teorias éticas normativas propõem normas ou critérios que deveriamos levar em conta ao considerar como agir. Qual a coisa certa a se fazer? Quando tentamos responder essa questão estamos decidindo o que considerar moralmente relevante. Digamos que um terrorista plantasse uma bomba atômica que explodiria uma grande cidade. O terrorista é capturado mas não revelará a localização da bomba ao menos que seja torturado. A tortura seria legitimada nesta situação? Uma pessoa pode dizer “Sim, vá em frente! As consequências de não torturá-lo seriam muito pior do que o sofrimento dele.”. Outro pode dizer: “Não, existem regras que não podemos quebrar, e a regra contra a tortura é uma delas.” E no caso do terrorista só relevar a localização da bomba caso seu filho de cinco anos seja torturado na frente dele? O que muda?

Essas duas respostas diferem não apenas na visão da tortura mas mais fundamentalmente na visão do que é eticamente relevante. Elas correspondem a duas teorias éticas diferentes:

O Consequencialismo pede para considerar o resultado de nossas ações de modo a maximizar as consequências favoráveis. Exemplos de consequêncialismo são o Nacionalismo, Egoísmo e Utilitarismo. O Nacionalismo defende que devemos agir pelo bem maior da nação e seus cidadãos. O Egoísmo que devemos maximizando as consequências que satisfazem nossos interesses pessoais.Por fim o utilitarismo, diz que devemos maximizar as boas cnsequências para todos os afetados por nossas ações.

O Hedonismo Utilitarista diz, por exemplo, que devemos maximizar o prazer de todos aqueles afetados por nossas ações. Algumas das críticas levantadas contra essa corrente é que ela pressupõe a quantificação do prazer. Algumas pessoas tem mais prazer com certas coisas do que outras, e algumas sequer se importam muito com prazer, sendo difícil colocar em prática pois nos pede para maximizar um estado mental que e interno de cada pessoa

A Deontologia enxerga, por outro lado, a ética como um conjunto de regras, princípios ou deveres. Veremos alguns pontos fortes e fracos destas duas vertentes e as críticas levantadas contra elas. Como exemplos de Deontologia temos os Dez Mandamentos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, entre outros. Neste caso algumas ações são sempre certas e outras sempre erradas, não importando suas consequências.

Além disso o modelo deontologico enfrenta sérios problemas quando diferentes regras, direitos ou deveres entram em conflito numa determinada decisão, como no caso das decisões de Aborto, Distribuição de Renda ou Eutanásia, entre outros. Uma forma de contornar isso é o balancemento das regras, como no caso das “Leis da Robótica” de Assimov, onde uma regra tem mais peso do que outra, ou na Ética Prima Facie do filósofo escocês W.D.Ross que defende que em vez de absolutos os deveres devem ser pesados entre si em cada situação, tornando-se assim uma solução intermediario entre deontologismo e consequencialismo.

É Etica da lei natural diz que a lei moralpode ser derivada da natureza humana e que não deveriamos agir contra ela. Não se trata de uma distinção do que é natural ou artificial como critério para o bem e o mal como comumente entendido. Mas sim de que nãodevemos agir intencionalmente contra nossa natureza. Exemplos de ética baseados da Lei Natural temos são Tomás de Aquino, Lao Tsé e até mesmo Rousseau, e omito do bom selvagem e  Declaração da Independência Americana de Thomas Jefferson. Mas e se nossa natureza for cruel. É correto agir por ela?

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