Governos deveriam agir altruisticamente?

Por Celso Vieira

Governos_altruistas

Governos, altruístas ou egoístas? (Arte digital: José Oliveira | Fotografia: Pixabay)

Normalmente falamos de altruísmo para qualificar ações de indivíduos ou organizações. A proposta aqui será de verificar se é possível, desejável, e em quais situações governos deveriam agir de maneira altruísta. O primeiro passo será definir o critério para se julgar uma ação governamental como altruísta. Para tanto, convém começar pelo caso mais aceitável de altruísmo em indivíduos.

Altruísmo em indivíduos

Em relação a indivíduos, uma ação é altruísta quando se age em benefício do outro sem interesses próprios. É uma situação oposta da ação egoísta, aquela em que se age em busca de benefício próprio. Uma mistura das duas gera o altruísmo/egoísmo (1) no caso em que agir em benefício dos outros seria o que o agente considera ser o melhor para ele (agente) também.

Assim, uma médica que abre mão de uma consulta (nada vital) para ajudar alguém que se acidentou na rua age de maneira altruísta. Se ela opta por ignorar o acidente em vista do lucro da consulta, age de maneira egoísta. Porém, se ela julga que apesar do prejuízo imediato vai acabar por se beneficiar a longo prazo ao parar para salvar a vítima do acidente, ela agiria de maneira altruísta/egoísta. Aqui, parece necessário acrescentar uma distinção entre benefício próprio e geral. No caso do benefício próprio a médica pensaria algo do tipo: a pessoa socorrida vai virar meu paciente e isso me beneficiaria. No caso do benefício geral ela apenas reconhece o quanto toda classe dos médicos se beneficiaria caso esses profissionais fossem vistos como salvadores de vidas na sociedade. Essa distinção parece especialmente importante para pensarmos o caso do altruísmo governamental.

Altruísmo em governos

Indivíduos, empresas e governos têm diferentes tipos de complexidade relativamente à questão da ação altruísta. Como vimos, indivíduos agem em interesse próprio, mas devem considerar os interesses dos outros também. No caso dos governos, achamos que eles deveriam considerar não o próprio interesse mas apenas os interesses dos outros (ou seja, os indivíduos que são governados). Já no caso das empresas, aceitamos que elas considerem apenas os próprios interesses. Por isso é que concordamos que o governo deva estabelecer leis que regulem as empresas a fim de não violarem os interesses da maioria, como no caso das regulamentações ambientais. Em vista desse cenário é que devemos nos perguntar se há algum sentido significativo de dizer que uma ação do governo é altruísta.

Um caso possível é de um governo que faça bem aos governados apenas em vista de ser reeleito. Aqui teríamos o cenário do altruísmo/egoísmo dado o benefício próprio como visto acima (2). A outra possibilidade seria o de um governo altruísta/egoísta geral, ou seja, que age tendo em vista o interesse dos outros, mas inclui nesses ‘outros’ apenas aqueles que fazem parte legal de cidadãos governados por ele. Em oposição a isso é que podemos pensar em ações puramente altruístas de um governo. Por exemplo, pense em um governo que garante tratamento de saúde à sua população. Nesse caso, se um viajante sofre um acidente e precisa de ajuda, o que é que o sistema de saúde do governo deve fazer? Se deve ajudar, isso caracteriza uma ação altruísta sem interesses já que o ajudado está fora do âmbito de ação do governo. Uma versão mais dramática desse caso concerne os direitos garantidos aos imigrantes não-regularizados.

Casos reais

Um caso mais claro em que a postura altruísta ou não de um governo se verifica é na questão da ajuda externa. Aqui, se considerarmos as maiores economias do mundo, identificamos posições que parecem, mais uma vez, se encaixar na distinção entre interesse próprio ou geral.

A Noruega costuma ser citada como um paradigma análogo ao altruísmo/egoísmo geral descrito acima. Ela doa mais de 1% do seu produto interno bruto para ajudar os países mais pobres. O percentual pode parecer pouco (e é), mas em comparação com a maioria dos outros países e também em números absolutos faz uma grande diferença. Agindo assim ela espera se constituir, sem utilizar a força, como uma das potências na ordem mundial.

Por outro lado, a postura da China ao ajudar as economias mais pobres parece ser mais abertamente a de um altruísmo/egoísmo em benefício próprio. O que eles fazem parece ser dar recursos para países em desenvolvimento crescerem em infraestruturas e, em troca, se tornarem seus parceiros comerciais ao utilizarem serviços e produtos de empresas chinesas.

Parece que, pelo menos até à última eleição, a postura dos EUA variava entre ajudar com interesse próprio e ajudar com interesse geral. Por exemplo, dentre os países que mais recebiam ajuda estavam Israel e Afeganistão. Porém, outra grande parte da ajuda também era destinada a ajudar os países mais pobres nos quais os EUA não tinham interesse político tão claro.

Intuitivamente a nossa tendência é achar que uma atitude como o altruísmo puro e simples, ou aquele geral, é mais valioso que as ações altruístas feitas em vista de benefício próprio. Porém, o fato é que no que concerne a ajudar os outros o critério de valoração é quase exclusivamente o benefício dos ajudados. É bem difícil medir os resultados da ajuda chinesa pois os dados não são públicos, mas, há estimativas que o sucesso não é menor que a ajuda desinteressada que é o modelo nos países ocidentais.

Governos altruístas terminam em último?

Setores da opinião pública volta e meia reclamam que o dinheiro gasto com outros países é mal gasto pois deveria ser investido no benefício dos habitantes desse mesmo país que, afinal, contribuem com impostos e trabalho. O atual governo dos EUA, por exemplo, propôs cortar significativamente os gastos com ajuda exterior. Porém, pelo menos a parte do ‘significativamente’ não foi aprovada. Há quem tente usar argumentos que responderiam a esse tipo de raciocínio ao dizer que a ajuda traz o retorno de acabar diminuindo gastos com possíveis conflitos, epidemias e atos de terrorismo. Aqui temos o governo como um agente, outros governos como outros agentes, e o benefício próprio que viria da ajuda.

Dessa perspectiva, o que acontece quando aceitamos que nossos governos assumam atitudes egoístas que favorecem seus cidadãos mas geram efeitos ruins a cidadãos de outros países, principalmente os que vivem em situação econômica vulnerável? Os subsídios a negócios locais ou taxas altas de importação podem se encaixar nesse caso. É complicado afirmar se os resultados de uma mudança drástica aqui seriam individualmente bons para o governo em questão. O que parece mais defensável é que, do ponto de vista global, os ganhos seriam bem maiores do que as perdas. Porém, parece que uma mudança de comportamento nesse sentido ainda esteja um pouco longe.

Se olharmos para a nossa postura moral, do genero do senso comum, parece que endossamos uma atitude paroquialista/patriótica. Isso porque o altruísmo é visto como uma virtude ao passo que ‘ajudar os seus’ é visto como uma obrigação. A diferença é que no caso das virtudes reconhecemos que são positivas, mas não exigimos que sejam postas em prática. A exigência só ocorre no caso das obrigações. Assim, um pai deve cuidar do seu filho, mas não das outras crianças. Um país deve cuidar das suas crianças, mas não das dos outros. Se pararmos para pensar, algo muito próximo aos subsídios governamentais parece ser o que fazemos quando investimos enormes quantias na educação dos nossos filhos de modo que eles sejam favorecidos ao entrar no mercado de trabalho e não nos preocupamos com as crianças que não têm a mesma sorte.

Conclusão

Governos e indivíduos, ao agirem assim, estão certos ou errados? Situações complexas pedem respostas complexas. Os governos, bem como nós, agem em um ambiente de tal maneira complexo que é difícil de determinar com precisão a sua probabilidade de sobrevivência caso rompessem com todas as convenções que os sustentam, incluindo aquelas que são questionáveis. Algumas (ou muitas) dessas convenções, é claro, devem ser rompidas drasticamente. Porém, no caso do altruísmo, governamental e individual, a doação por parte dos agentes mais favorecidos para ajudar os que são menos favorecidos parece ser uma maneira fácil de se obter consenso e que deveria ser defendida.

Governos altruístas perfeitos parecem estar longe de acontecer. Para eles aparecerem seria necessário ou que a maioria dos governos aceitassem agir altruisticamente ou uma grande mudança na ordem política e econômica global. Mesmo assim, podemos nos apoiar nas atitudes altruístas praticadas por governos atuais para trazer impactos positivos no mundo. (E, como sempre, procurar ampliar as nossas ações altruístas individuais).

 

(1) O uso do oximoro altruísmo egoísta tem o objetivo de mostrar como, em situações reais, as distinções teóricas acabam ocorrendo de maneira mais misturada. Normalmente temos mais de uma motivação para tomar uma ação e ainda é mais comum não termos plena consciência de todas as motivações. Além disso, como esse caso (e os exemplos abaixo mostrarão) por vezes as ações instanciam motivações um tanto contraditórias.

(2) O grande problema desse tipo de postura é que ela muda o foco do ‘ser um bom’ governo para o ‘parecer um bom governo’. A propaganda se torna mais importante do que os fatos. Trata-se de uma discussão relevante, mas que não cabe nesta discussão.

Agradeço ao José Oliveira pela leitura cuidadosa e sugestões.


Texto de Celso Vieira.

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