O problema dos danos naturais

Por Luciano Carlos Cunha

Proteger_animais_selvagens3

Devemos proteger os animais da Natureza? (Arte digital: José Oliveira | Fotografia: Pixabay)

O que devemos fazer em relação à situação dos animais não humanos selvagens que se encontram no território natural (selvas e oceanos, por exemplo) e são prejudicados por processos não antropogênicos, como por exemplo fome, sede, doenças, parasitismo e desastres naturais? Deveríamos não interferir em suas vidas e apenas evitar danos decorrentes de práticas humanas? Isto é, deveríamos “deixar a natureza seguir o seu curso”? Ou, será que deveríamos intervir apenas quando fazê-lo for necessário para realizar interesses humanos (como, por exemplo, vacinar tais animais para proteger humanos do contágio) ou para atingir metas ecologistas (como garantir equilíbrio ecológico, biodiversidade ou proteger espécies em extinção)? Ou, ao invés, deveríamos ajudá-los por preocupação com o seu próprio bem, e não por preocupações antropocêntricas e ecologistas?

Suponhamos que devamos ajudá-los por preocupação com o seu próprio bem. Nesse caso, ajudar é louvável (mas não requerido), ou deveria ser requerido? Ou, deveria ser requerido, permitido ou proibido dependendo das circunstâncias? Se sim, como se distinguem essas circunstâncias e por que razões? Se for requerido ajudá-los pelo menos em certas circunstâncias, qual seria a força desse requerimento? Todos teriam esse dever ou somente pessoas tecnicamente preparadas? Haveria algum dever em relação a essa questão que todos teriam? E, por fim, qual a importância dessa questão, em comparação a outros problemas?

Essas são as questões centrais que abordo na tese de doutorado intitulada “Vítimas da natureza: implicações éticas dos danos que os animais não humanos padecem em decorrência dos danos naturais“. A hipótese defendida na tese é a de que há fortes razões para considerarmos requerido ajudá-los, por preocupação com o seu próprio bem-estar, toda vez que o resultado de ajudar for melhor do que o resultado de não ajudar, e que devemos investigar maneiras de aumentarmos nossa gama de intervenções seguras e eficientes ao longo do tempo. Também defendo que, dada a força das razões favoráveis a ajudar, esse requerimento é forte (comparando-se a outras causas também importantes).

Essa é uma questão que vêm ganhando atenção por parte das pessoas cujo objetivo é minimizar o que há de negativo no mundo da maneira mais eficiente possível. Isso se dá por vários motivos.

O primeiro é que, dado o objetivo de sermos eficientes em tornarmos o mundo menos ruim, temos de responder à questão “que problemas devem ser prioritários?”. Assim, é importante saber qual a situação dos animais na natureza. O que predomina em suas vidas? Sofrimento ou desfrute? Dentre os que nascem, quantos conseguem sobreviver? Qual o seu tempo médio de vida? Quantos indivíduos estão em uma situação de sofrimento extremo e qual a quantidade de mortes prematuras? Qual a quantidade desse sofrimento e dessas mortes, em comparação ao sofrimento e às mortes, por exemplo, de seres humanos e de animais não humanos sujeitados à exploração humana?

O segundo motivo diz respeito a saber sobre a possibilidade de prevenirmos/ minimizarmos tais danos de maneira eficiente.

O terceiro, por sua vez, diz respeito a saber se há vieses (morais ou cognitivos) que nos inclinam a não perceber a importância dessa questão.

A preocupação com essa questão vem crescendo tanto dentro da filosofia moral (como podemos ver, por exemplo, nos trabalhos de Oscar Horta[1], Catia Faria[2] e Brian Tomasik[3]) quanto por parte de organizações em defesa dos animais (como é o caso, por exemplo, da Ética Animal[4])

Estrutura da tese

O trabalho está dividido em 8 capítulos. O que é abordado em cada capítulo é descrito brevemente a seguir:

O capítulo 1 descreve como os processos naturais tipicamente afetam os animais não humanos. Também apresenta uma comparação entre a situação dos animais na natureza e a situação dos animais em todo o tipo de exploração, em termos da quantidade de indivíduos em situação de sofrimento extremo e da quantidade de mortes.

O capítulo 2 apresenta um argumento a favor da igual consideração de todo e qualquer ser senciente, independentemente de espécie e de capacidades cognitivas.

O capítulo 3 discute dois tópicos: (1) o que é relevante para se determinar quando a morte é um dano; e (2) como medir a magnitude do dano da morte.

O capítulo 4 apresenta um argumento para defender que, uma vez que os seres sencientes são objeto de consideração moral, temos de concluir que os danos naturais aos quais estão sujeitos os animais selvagens em território natural importam (e que importam tanto quanto danos similares de origem antropogênica). Também apresenta uma comparação, em termos da quantidade de desvalor (medida a partir de vários aspectos: quantidade de mortes, prematuridade das mortes, sofrimento por indivíduo, sofrimento total, níveis de desigualdade etc.), com outras situações que também geram questões éticas importantes.

O capítulo 5 discute se é possível objetar, por preocupação com os seres sencientes, a proposta de prevenir/minimizar os danos naturais. Estaria tal proposta a impor valores antropocêntricos ou a antropomorfizar os animais não humanos? A proposta violaria algum direito que tais animais possuiriam? A mesma deveria ser rejeitada porque, alegadamente, implicaria em intervir na predação? Essas são algumas das questões discutidas no capítulo 5.

O capítulo 6 discute a as objeções que surgem de perspectivas ecologistas à proposta de prevenir/minimizar os danos naturais.

O capítulo 7 discute as visões que defendem que a enorme magnitude de danos naturais aos quais os animais estão sujeitos é insuficiente para termos o dever de fazer algo para melhorar sua situação. Por exemplo, é comumente defendido que não temos tal dever porque os danos em questão não têm origem em nossas práticas; porque tais danos continuariam a partir de nossas omissões; ou porque não temos um vínculo relacional para com os animais que são as vítimas. Em tal capítulo, também é discutida a acusação de que a proposta de prevenir os danos naturais é exigente demais.

Por fim, o capítulo 8 discute objeções práticas à proposta de prevenir/minimizar os danos naturais. Está dividido em três seções. A primeira discute a acusação de que tentar prevenir/minimizar os danos naturais não seria uma maneira eficiente de utilizarmos os recursos que temos para prevenir/minimizar danos no mundo. A segunda apresenta uma maneira de prevenir danos naturais em larga escala de maneira muito eficiente e que é fácil de ser conduzida atualmente. Por fim, a terceira seção discute a preocupação de tornarmos o cenário ainda pior do que já é ao tentarmos ajudar. Em seguida, as conclusões são apresentadas.

Esboço do argumento inicial

No restante dessa introdução, apresento um esboço do argumento inicial para defender que devemos buscar prevenir/minimizar os danos naturais padecidos pelos seres sencientes não humanos.

O tema dos danos naturais raramente aparece como uma preocupação, mesmo por parte de pessoas que se importam com a situação dos animais não humanos em geral. Até poucos anos atrás, o debate, tanto por parte de especialistas em ética animal quanto dentro do movimento de defesa animal, era centrado quase que exclusivamente nos danos causados por práticas humanas (por exemplo, o uso de animais para consumo e para experimentação).

Isso se deve em parte à predominância da visão que mantém que, se deixarmos a natureza seguir o seu curso, a vida dos animais será minimamente satisfatória. Contudo, como explicado em detalhes no capítulo 1 da tese, ao contrário do que mantém essa visão, a maneira como ocorrem os processos naturais resulta na predominância do sofrimento extremo e das mortes prematuras nas vidas da imensa maioria dos animais na natureza (por exemplo, morte por inanição, doenças e parasitismo). Especialmente importante para esse resultado é o fato de que a imensa maioria dos animais se reproduz maximizando os filhotes, sendo que, de ninhadas que vão desde dezenas até vários milhões dependendo da espécie, a média de sobreviventes é geralmente de um descendente por adulto. Todo o restante nasce normalmente apenas para experimentar sofrimento intenso e morrer logo em seguida. A taxa de nascimentos é sempre imensamente maior do que a taxa de recursos disponíveis. A quantidade de animais que padece desse destino é tão gigantesca que faz até mesmo a quantidade de animais mortos em todo o tipo de exploração (que já é uma quantidade imensa) quase desaparecer em comparação. E, mesmo aqueles animais que conseguem escapar da morte anterior à maturidade sexual têm de enfrentar um ambiente onde predominam as doenças, escassez, parasitismo, acidentes, conflitos com outros animais, etc.

“Brincar de deus”

Diante da proposta de prevenir/minimizar tais danos, a reação mais comum é a de que tal posição seria arrogante: seria “brincar de deus”, por envolver uma intervenção na natureza (seja em termos de uma intervenção no território natural, ou em processos naturais). Contudo, há inúmeras intervenções no território natural e em processos naturais que são amplamente aceitas. Essas intervenções visam fomentar metas antropocêntricas (a agricultura, a medicina e a construção de moradias são exemplos) ou metas ecologistas (por exemplo, preservar espécies ou equilíbrio ecológico). Aliás, a proposta de prevenir/minimizar os danos naturais que os animais não humanos padecem na natureza é aceita quando a meta por trás de tal proposta é antropocêntrica ou ecologista (por exemplo, vacinar não humanos contra a raiva para proteger humanos do contágio ou para preservar espécies em extinção). Nesses casos, não há nenhuma acusação de arrogância. A rejeição de tal proposta acontece quase que exclusivamente quando a meta é a preocupação com o bem dos próprios animais. Assim, a proposta de prevenir os danos naturais parece ser rejeitada não porque envolve uma intervenção na natureza, como geralmente é apontado, mas sim, porque possui a meta de beneficiar os animais não humanos.

Argumento da relevância

A rejeição à intervenção na natureza com a meta de ajudar os animais não humanos estaria justificada se aqueles que não pertencem à espécie humana não fossem dignos de consideração moral direta. Exemplos de visões que defendem tal posição são as que adotam o critério antropocêntrico de consideração moral, onde apenas humanos importam diretamente, e as visões ecologistas holistas, onde apenas totalidades como espécies e ecossistemas importam diretamente. Contudo, há razões de peso para rejeitarmos tais visões. Uma dessas razões é dada pelo argumento da relevância:

Quando queremos descobrir qual é o critério relevante de consideração moral, temos de lembrar que a questão “quem devemos considerar?” só existe porque existem no mundo seres capazes de serem prejudicados e/ou beneficiados de acordo com o modo como decidimos. Se determinada entidade é incapaz de ser prejudicada e/ou beneficiada (por exemplo, por ser indiferente ao que lhe acontece), parece que não faz sentido se preocupar diretamente com ela (pensemos, por exemplo, em um sapato).

Humanos são moralmente consideráveis não porque pertencem à espécie humana, e nem porque possuem uma série de capacidades (como a posse da razão, senso de justiça ou capacidade de reivindicar direitos) ou uma série de relações (por exemplo, relações políticas, sociais ou de poder). Tais capacidades ou relações inclusive estão ausentes em muitos humanos, como bebês, ou vítimas de determinadas doenças ou acidentes que afetam a constituição mental. Humanos são moralmente consideráveis simplesmente porque há possibilidade de serem prejudicados e/ou beneficiados. Contudo, essa mesma razão, que parece ser o que realmente explica por que humanos são moralmente consideráveis, implica ao mesmo tempo que também é moralmente considerável qualquer outro ser passível de ser prejudicado e/ou beneficiado.

Uma condição necessária e suficiente para alguém ser passível de ser prejudicado e/ou beneficiado é haver possibilidade de experimentar certos estados como negativos e/ou outros como positivos. Isto é, é necessário e suficiente que seja senciente. Assim, a principal razão para se rejeitar o critério antropocêntrico e o critério ecologista de consideração moral é que não levam em conta o que é relevante para a consideração moral: a possibilidade de alguém ser prejudicado e/ou beneficiado. A conclusão do argumento da relevância é, então, a de que devemos dar consideração moral direta a todo e qualquer ser senciente (independentemente de espécie, grau de inteligência etc.), o que implica em prevenir/minimizar o que lhes prejudica e promover o que lhes beneficia.

Menor ou igual grau de consideração?

Seriam os animais não humanos moralmente consideráveis em menor grau do que os humanos? Acessar de maneira não tendenciosa a força das razões para levar em consideração o bem de alguém requer reconhecer, por exemplo, que prejuízos de magnitude similar em indivíduos distintos geram razões de igual força para prevenirmos/minimizarmos tais prejuízos (e que, quanto maior a magnitude do prejuízo, mais fortes são essas razões). Se as razões para se considerar alguém derivam da possibilidade de esse alguém ser prejudicado e/ou beneficiado, então, quanto maior a possibilidade de alguém ser prejudicado e/ou beneficiado, mais fortes são essas razões. Isso implica que, dependendo das circunstâncias, ao contrário do que mantém a visão comum, teremos razões mais fortes para evitar de prejudicar (ou para beneficiar) animais não humanos em comparação a humanos, e seres com menores capacidades cognitivas, em comparação a seres que tem tais capacidades mais desenvolvidas. Rejeitar a igual consideração de seres sencientes que não pertencem a determinada(s) espécie(s) é uma discriminação análoga ao racismo: o especismo.

Argumento da existência das razões

A consideração pelos seres sencientes deveria limitar-se a evitar danos antropogênicos, como, por exemplo, evitar sua exploração? Não. A razão que explica por que deveríamos prevenir os danos decorrentes de nossas práticas implica ao mesmo tempo que devemos prevenir os danos naturais. Concluímos que devemos evitar causar dano com nossas práticas porque antes concluímos que danos são algo negativo (do contrário, teríamos dúvida sobre se devemos evitar ou promover danos). Se é o teor negativo dos danos aquilo que gera primariamente razões para que os evitemos com nossas práticas, então temos iguais razões para evitarmos/prevenirmos danos naturais (uma vez que continuam sendo negativos). Danos são algo negativo devido às suas características intrínsecas, que não dependem de sua origem (portanto, danos naturais são negativos, e não, neutros em termos de valor). Chamemos tal argumento de argumento da existência das razões.

Argumento da força das razões

Se é o teor negativo dos danos aquilo que gera razões para que os evitemos, então a força dessas razões depende da magnitude dos danos. Ou seja, dados dois danos de igual magnitude, um de origem antropogênica e outro de origem natural, tudo o mais sendo igual, temos razões diretas de igual peso para evitarmos ambos. E, dados dois danos de magnitude distinta, tudo o mais sendo igual, temos razões mais fortes para evitar o dano de maior magnitude. Isso implica que, quando o dano de origem natural for de maior magnitude, tudo o mais sendo igual, as razões para evitá-lo serão mais fortes. Chamemos esse segundo argumento de argumento da força das razões.

Critério do território

O argumento da existência das razões e o argumento da força das razões, que, como vimos acima, rejeitam o critério da origem do dano, rejeitam igualmente o critério do território: temos razões diretas para considerar o bem de quem se encontra e/ou pertence a um território que não o nosso, e essas razões poderão ser mais fortes do que as que temos para ajudar os membros do nosso território (caso os que não pertencem e/ou não se encontram no nosso território estiverem, por exemplo, sujeitos a uma magnitude de dano maior caso não sejam ajudados).

Conclusão

Esses argumentos sugerem, então, que saber a espécie da vítima; saber se um dano tem origem antropogênica ou não antropogênica; e saber o território onde se encontram e/ou pertencem as vítimas não pode ser diretamente relevante para saber se devemos ajudá-las (nem para saber o quanto devemos nos empenhar nisso). Deveríamos nos basear, ao invés, em quais cursos de ação disponíveis têm possibilidade de prevenir/minimizar a maior quantidade de danos de maneira mais eficiente.

O download da tese completa pode ser feito aqui.

Notas:

[1] HORTA, O. Debunking the Idyllic View of Natural Processes: Population Dynamics and Suffering in the Wild. Télos, 17, p. 73-88, 2010a.

[2] FARIA, C. Animal Ethics Goes Wild:The Problem of Wild Animal Suffering and Intervention in Nature. Tese (Doutorado em Filosofia). Barcelona: Universitat Pompeu Fabra, 2016.

[3] TOMASIK, B. The Importance of Wild-Animal Suffering. Relations: Beyond Anthropocentrism, n. 3 (2). p. 133-152, 2015.

[4] O site da organização possui uma seção com vários artigos voltados para a questão dos danos naturais.Pode ser acessado em http://www.animal-ethics.org


Texto de Luciano Carlos Cunha.

Botao-assineBoletim

Anúncios

Eventualmente, é possível que alguns visitantes vejam um anúncio aqui,

Anúncios

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s