A discriminação com base na idade será aceitável?

Por Peter Singer (Project Syndicate)

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Coronavírus, os velhos valem menos? (Arte digital: José Oliveira | Fotografias: Pixabay)

Devemos dar o mesmo valor a todas as vidas humanas?

Esta questão surgiu de forma urgente em Março, quando o coronavírus sobrecarregou o sistema de saúde em Itália. Prevendo uma situação em que não houvesse ventiladores suficientes para todos os pacientes que deles precisassem, um grupo de trabalho da Sociedade Italiana de Anestesia, Analgesia, Reanimação e Cuidados Intensivos apoiou, com relutância, o racionamento por idade, tendo também em consideração a fragilidade e a gravidade de quaisquer outros problemas de saúde. O objectivo do grupo era apoiar aqueles que tivessem maior probabilidade de sobreviver e tivessem o maior número de anos de vida pela frente.

As propostas para o racionamento com base na idade foram discutidas em vários países e, frequentemente, enfrentaram oposição. No Reino Unido, por exemplo, Catherine Foot, directora de investigação do Center for Aging Better [Centro para um Melhor Envelhecimento], disse que essas propostas revelam “um idadismo perigoso e precipitado, através do qual, quanto mais envelhecemos, menos valor temos e a nossa vida é menos importante para ser salva.”

O assunto é muito mais abrangente do que a pandemia actual. Em 2003, a Environmental Protection Agency (EPA) [Agência de Protecção Ambiental] dos Estados Unidos teve de decidir quais os custos que iria impor à indústria para limitar a poluição do ar. Fazê-lo envolvia colocar um limite máximo no custo de salvar uma vida. A EPA propôs que se estabelecesse o limite para a vida de uma pessoa com menos de 70 anos nos 3,7 milhões de dólares e nos 2,3 milhões de dólares para a vida de uma pessoa com mais de 70 anos.

Quando a comunicação social noticiou isto, as organizações de defesa dos idosos rotularam-no de “desconto da morte do idoso” e acusaram a agência de não se preocupar com os americanos mais velhos. Eventualmente, a publicidade negativa forçou a EPA a colocar esta política de lado.

Mas a EPA não é a única a fazer este tipo de cálculos. Nos últimos 30 anos, a Organização Mundial da Saúde estabeleceu as suas prioridades avaliando o impacto das doenças face àquilo a que chama de “peso global da doença”. A ideia é perceber quais são as doenças que causam mais danos e visá-las, quando tal é possível e custo-eficaz.

Embora haja maior probabilidade que certas doenças matem crianças, outras, como a COVID-19, apresentam um risco maior para as pessoas mais velhas, e noutras há a mesma probabilidade de matar pessoas de qualquer idade. A OMS usa uma ferramenta chamada “anos de vida ajustados pela incapacidade” (DALY – “disability-adjusted life year”) para medir os anos de vida perdidos por morte prematura e os anos de vida passados sem gozar de plena saúde. Quanto mais DALYs uma doença faz perder, maior é o seu peso global.

O DALY é uma ferramenta imprecisa. Como se chega ao compromisso certo entre o número de anos perdidos e os anos vividos em qualquer um dos vários estados possíveis “sem gozar de plena saúde”, é uma questão controversa. No entanto, opor-se a que se leve em conta o número de anos perdidos, parece perverso. Não nos deveríamos deixar iludir pela conversa de se “salvar vidas”. O que o tratamento médico faz, caso seja bem-sucedido, é prolongar vidas. O tratamento bem-sucedido de uma doença que mate crianças e adultos jovens, em igualdade de circunstâncias, provavelmente leva a um prolongamento maior, e consequentemente é mais benéfico, do que o tratamento bem-sucedido de uma doença que mate pessoas na faixa dos 70, 80 e 90 anos de idade.

Se isto for “idadismo”, será errado? Os padrões da OMS contam todos os DALY do mesmo modo, seja um DALY na vida de um adolescente saudável ou um DALY na vida de um indivíduo saudável de 90 anos. Salvar a vida do adolescente conta mais, não porque o adolescente seja mais jovem, mas porque salvar alguém mais jovem provavelmente significa permitir à pessoa salva viver mais anos.

Para perceber a razão de algumas formas de idadismo serem justificáveis, imagine que acaba de ser mãe (ou pai) e está a ser consultada sobre um assunto que afectará a sua filha recém-nascida, cujos interesses, naturalmente, a preocupam bastante. É informada que, a determinada altura da vida da sua filha, ela provavelmente será infectada por um vírus perigoso. As probabilidades de ser infectada são as mesmas em qualquer ano da sua vida, assim como o risco da sua morte pelo vírus, a menos que receba um medicamento especialmente concebido para o efeito.

Os investigadores descobriram, contudo, que a concepção do medicamento deve variar com a idade do paciente. O medicamento A é eficaz para aqueles com menos de 40 anos e o medicamento B para aqueles com mais de 40 anos, mas o processo de produção é tão caro que o serviço nacional de saúde não pode pagar para que se produzam os dois medicamentos. Um deles deve ser escolhido. Pode votar num deles.

Dada essa escolha, e assumindo que acredita que a vida da sua filha terá valor, é claramente contra os interesses dela votar no medicamento B. Isso iria aumentar o risco de a sua filha morrer antes dos 40 anos. Para melhorar as hipóteses dela viver uma vida mais longa, deveria votar no medicamento A.

Como este exemplo demonstra, discriminar com base na idade é muito diferente de discriminar com base, digamos, na raça. Todos os que são idosos já foram jovens. Ninguém que seja negro foi alguma vez branco. E não existe uma perspectiva imparcial, e neutra racialmente, a partir da qual possamos ver que é do interesse de todos salvar a vida das pessoas brancas, em vez da vida das pessoas negras.

Mas a justificação para o idadismo é limitada. Não se estende a formas de discriminação com base na idade que não salvem vidas, tais como dar preferência num emprego a pessoas mais jovens quando as pessoas mais velhas podem fazer esse trabalho tão bem ou ainda melhor.


Publicado originalmente por Peter Singer no Project Syndicate, a 10 de Junho, 2020

Tradução de Rosa Costa e de José Oliveira.

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