A Gota no Oceano

Por Celso Vieira

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Qual o impacto dos nossos actos? (Arte digital: José Oliveira | Fotografias: Pixabay)

Introdução

O tamanho das injustiças sociais do mundo costuma provocar uma atitude de descrença face ao nosso impacto. Afinal de contas, o que é que eu, uma única pessoa e nada especial, poderia fazer? A gota no oceano é a imagem evocada para representar essa impotência de ações individuais. Esse sentimento fica ainda mais pungente em uma configuração de mundo como a atual, em que a distribuição de recursos é demasiadamente desigual. Apenas alguns agentes, os infames 1%, parecem monopolizar o poder de afetar o oceano. Curiosamente, a soma da descrença com a desigualdade acaba levando a uma situação confortável. Isto porque a responsabilidade ficaria toda com os grandes agentes. É comum, por exemplo, ouvir críticas a campanhas que incentivam os indivíduos a adotarem atitudes que economizariam recursos naturais e sociais porque, na verdade, as grandes empresas é que são as responsáveis por maior parte do dano e elas não são responsabilizadas ou reguladas.

No que se segue vamos analisar essa questão a partir do ponto de vista do indivíduo que não é um grande agente, a fim de ter uma visão mais clara do que podemos e do que devemos fazer enquanto gotas no oceano. Para tanto, vamos passar por três etapas em três postagens. Em (1) a gota no oceano vamos examinar qual é a responsabilidade do indivíduo no caso de ações com resultados que parecem ser negligenciáveis, mas são cumulativos. Em seguida, em (2) as ondas do oceano, examinaremos o caso de mudança social alavancada a partir do contágio social com origem em ações de indivíduos. Por fim, em (3) o surfista na onda, veremos qual postura deveríamos adotar diante dos resultados anteriores.

A gota no oceano

Os problemas mais sérios da humanidade são assim tão sérios por causa da sua magnitude. Portanto, por definição, tentar tratá-los implica em lidar com um oceano. Indivíduos, por outro lado, não precisam ser necessariamente uma gota. A distribuição desigual de capacidade de impacto acontece em vários níveis. A pegada natural de um habitante de um país desenvolvido é muito maior do que aqueles em países em desenvolvimento. Dentro de cada país ou mesmo região também há uma grande discrepância no tamanho do impacto. Isso também vale nos casos de impacto positivo, pense nos doadores bilionários. Ademais, os agentes não são apenas indivíduos ou grupos. Eles também podem ser uma organização institucional de indivíduos como no caso de empresas e governos. Esses têm mais chances de as suas ações gerarem maior impacto. Diante disso, os indivíduos com pouca capacidade de impacto podem sentir que as suas ações são irrelevantes.

Para que seja confirmada a sensação da gota no oceano, ou da impotência do indivíduo fazer a diferença em um mundo com grandes problemas, será preciso aceitar simultaneamente duas condições:

a) o critério de avaliação da correção de uma ação depende principalmente da sua consequência
.
e
.
b) em algum momento, uma consequência pequena fará uma diferença desprezível a ponto de não gerar consequências.

Nesse caso, por causa de (a), a ação deixa de ser avaliável e não pode ser considerada correta ou errada.

Vamos a uma ilustração. Cada cupim (Pt. térmita) produz cerca de 0,5 microgramas de metano por dia, o que parece insignificante. Porém, a soma dessa produção diária ao longo do ano e multiplicada pela enorme população de cupins no mundo gera 20 milhões de toneladas de metano por ano, o que representa 4% das emissões totais de metano no mundo.

Essa situação se enquadra em vários outros casos. Suponha que uma empresa despeje uma certa quantia de dejetos no rio da cidade. Isolada, essa quantia não chega a ser identificável nas medições de qualidade da água. Se não há consequência, não há problema. Agora imagine que todas as empresas da cidade passem a fazer o mesmo. Em pouco tempo, as águas do rio passarão a prejudicar a saúde dos moradores. A questão que fica é: se individualmente ninguém é responsável, quem seria? Se é errado ninguém ser responsável por algo que prejudica tanto os outros talvez o problema esteja na abordagem consequencialista. Vejamos alternativas.

Um deontologista nos encoraja a perguntar: se todos fizerem a ação em questão, o resultado será ruim? Se a resposta for afirmativa, a ação é errada e deve ser proibida. Portanto, nenhuma pessoa ou empresa deveria jogar nenhum dejeto no rio. A solução pode parecer satisfatória, mas apenas até percebermos que ela é muito restritiva. Pensemos em uma sociedade ribeirinha que tem na pesca a base para o seu sustento. Nesse cenário, também pode acontecer que se todos forem pescar no rio em todos os períodos do ano, a fonte de sustento coletivo se esgotará. Mesmo assim, isso não implica que pescar deva ser ilegal em todas as circunstâncias.1

O deontologismo, portanto, não parece ser capaz de diferenciar ações qualitativa ou quantitativamente incorretas, mas essa parece ser uma distinção necessária. Certas ações podem ser consideradas erradas independentemente da quantidade. Torturar seria um exemplo. Porém outras ações, como utilizar os recursos de um rio, dependem da quantidade para serem consideradas incorretas. Nesses casos, um princípio geral de proibição não basta. Parece ser necessário adotar uma regulação mais sofisticada.

Uma alternativa viria com o consequencialismo de regra que propõe tirar o foco na ação individual e tentar achar a melhor regra para alcançar o melhor resultado geral. No nosso exemplo, bastaria desenvolver uma restrição justificada pelo bem coletivo como restringir o número de pescadores, a quantidade de peixes por pescador, as épocas em que eles podem pescar, o tamanho dos peixes e assim por diante.

Entretanto, fica claro que por trás dessas decisões jaz ainda um pensamento consequencialista baseado em ações individuais. Por exemplo, o que parecia sustentável, pescar apenas peixes grandes fora da época de procriação, parece criar uma seleção artificial que privilegia os peixes pequenos. A longo prazo, a diminuição do tamanho médio dos peixes acabará prejudicando a todos. Esse tipo de erro depende da falha de prever as consequências dos atos individuais a longo prazo.

Em suma, precisamos de uma teoria que, diferentemente do deontologismo, aceite a ação quantitativamente incorreta no caso do excesso, mas que, diferentemente do consequencialismo, não aceite o quantitativamente neutro no caso da consequência pequena a ponto de parecer insignificante. Segundo Shelly Kagan, para dar conta disso sem sair do consequencialismo basta aceitar a propriedade cumulativa dos resultados. Ele distingue dois casos cumulativos:

Considerando o cenário imperceptível temos uma situação em que o mal causado é tão pequeno que não se percebe. Seria esse o caso da produção de metano por cada cupim e similares. No entanto, o consequencialismo não se compromete em aceitar apenas as ‘consequências perceptíveis’. De qualquer das maneiras, é isso que se assume quando se usa esses cenários para criticar o consequencialismo. Portanto, Kagan defende que cada ação está errada no grau de nocividade que ela gera. Se é preciso 40 milhões de cupins para gerar a consequência ruim, cada indivíduo será 1/40 milhões responsável pelo mal. No fim das contas, no caso de agentes conscientes, todos dividirão a responsabilidade.

O outro cenário é o desencadeamento. Ele deriva do modo como o fornecimento no mercado funciona hoje em dia. Por exemplo, supermercados não mudam a quantidade do que compram dos fornecedores baseado em unidades. Assim, deixar de comprar um frango não desencadeia a redução do pedido ao fornecedor e, portanto, não terá qualquer consequência. Nesse caso, em termos consequencialistas, a ação não parece poder ser considerada correta. Porém, dá para aproximar esse caso ao imperceptível acima.

Suponhamos que o supermercado faz o pedido de frangos pelo cento. Assim, seria preciso que 100 pessoas deixassem de comprar para o supermercado diminuir o seu pedido seguinte. Por outro lado, a diminuição também seria de um cento. Assim, a atitude pode não gerar qualquer resultado mas, nos casos em que gera, vai gerar um grande resultado pois poderá poupar a vida a 100 frangos em vez de apenas um. Portanto, seguindo o consequencialismo, vale a pena não comprar baseado nas chances, ainda que menores, de causar um bem que será muito maior. Além disso, também nesse caso todos os que fizeram 1/100 da ação dividirão a responsabilidade pelo resultado.

Através desse argumento Kagan defende que o problema não está no consequencialismo, mas sim na assunção (b) acima que seria injustificada. Não é o caso que ações individuais com consequências pequenas deixem de ter consequências. No mais das vezes, as nossas ações compõem uma fração de um resultado cumulativo pelo qual teremos uma responsabilidade proporcional.

Um aspecto potencialmente relevante que a análise de Kagan deixa de fora é a consideração de que o estado do mundo atual é caracterizado por uma grande disparidade no poder de consumo de cada agente. Por exemplo, certas empresas produzem muito mais dejetos do que outras. Além disso, a disparidade de poluição que há entre uma empresa e um indivíduo é gigantesca. Por fim, mesmo entre indivíduos há uma grande diferença. Um americano emite 18 toneladas de CO2 por ano e um sueco 7 toneladas. E até no mesmo país, a diferença entre os americanos que mais consomem e os mais pobres é enorme. Se quisermos desenvolver o exemplo, há consumidores que compram 99 frangos enquanto outros compram apenas 1.

Em vista desse estado de mundo surge o argumento, ainda consequencialista, de que são os grandes agentes que são responsáveis pelos resultados. Se 10% das empresas são responsáveis por 90% da poluição global, pedir que indivíduos adotem medidas que reduzam a poluição não faz sentido. Então esse tipo de argumento defende que:

c) se há disparidade entre os agentes, em algum momento aqueles que contribuem com as fatias mais significativas do resultado detêm toda a responsabilidade, eximindo assim a responsabilidade de quem pouco contribui.

Esse caso assume algo como (b) acima que já vimos ser problemático. No entanto, há um tipo de cenário em que essa assunção faz sentido. Imagine que um pedestre é atropelado por um caminhão e morre durante o impacto. Depois disso, um ciclista passa por cima da perna do cadáver. Nesse caso, a adição da ação aumentou resultado, mas não somou nada ao mal gerado. Nos casos que nos interessam, isso valeria apenas se houvesse um teto para o mal gerado. Seria preciso haver um teto na poluição do rio que, depois disso, não importa o quanto se adiciona que a letalidade das águas não mudaria.

De maneira mais geral, podemos pensar que há um agente desigual que polui x enquanto os outros agentes poluem n. Se em x + n o n não acrescenta nada à fatalidade do resultado, quem produz n não tem responsabilidade nenhuma. Porém, esse não parece ser o caso na maioria das situações. O n, ainda que pequeno, se acumula para aumentar o mal ou bem gerado. Pensemos em cupins e na produção de combustíveis fósseis. Ainda que a última gere 19% da emissão de metano, a diferença acumulada dos cupins (4%) ainda é relevante. Nesse contexto, haver agentes díspares não retira a responsabilidade dos pequenos agentes.2 Isso, é claro, não muda o fato de que para se atingir um resultado relevante pode ser mais eficaz alterar o comportamento dos grandes agentes. Isso vai depender de um cálculo entre as chances de mudar o comportamento dos grandes agentes e o de mudar o comportamento de vários pequenos, como veremos na parte II.

Portanto, nem (b) nem (c) acima resistem a um exame cuidadoso. Não há ações cuja pequenez as impossibilitem de fazer parte de um resultado cumulativo nem o fato de haverem agentes díspares retira a responsabilidade dos agentes menores. Sem essa responsabilidade, o dilema da gota do oceano vai por água abaixo.

Apesar de os exemplos terem sido de casos negativos, o mesmo vale para ações positivas. Ajudar pouco aumenta o resultado cumulativo e quem ajuda tem parte nisso. Também nesse caso, o fato de haverem ou grandes doadores ou potenciais grandes doadores não interfere no bem que os pequenos doadores fazem nem no fato de os seus resultados cumulativos serem significativos.

Para verificar esse cenário, podemos pensar em quais seriam os argumentos para a obrigação de os grandes agentes doarem.

i) porque doar x não faz diferença para o próprio

ii) porque doar x faz muita diferença aos que mais precisam.

As duas condições se aplicam a quem está no percentil da população mundial acima da pobreza. Afinal de contas,

i’) doar x/10000 não fará diferença para quem se encontra nesse percentil

ii’) doar x/10000 fará diferença aos que mais precisam, ainda que seja cumulativa como no cenário Imperceptível visto acima.

Ao comparar os diferentes tipos de agentes tanto qualitativamente (como indivíduos e empresas) quanto quantitativamente (como grandes e pequenos) é preciso ter em mente que, em diferentes medidas, há alguma interação entre eles. Em um dos exemplos que vimos, os supermercados determinam as suas ações, ou seja, quantos centos de frangos comprar, em vista da quantidade cumulativa de consumidores individuais. Nesse caso direto o consumidor tem a parcela na responsabilidade do resultado gerado pela empresa. Aqui, a maneira mais direta de intervir pode ser através da mudança individual.

O caso das externalidades é indireto e mais complexo. Pensemos em uma empresa que produz roupas e, para isso, polui o rio. Poluir o rio não está ligado ao que o consumidor quer dessa empresa. Pode estar indiretamente ligado na medida em que reduz os custos e os consumidores se beneficiam disso, porém isso não fica claro para o consumidor. Os indivíduos deveriam considerar isso, mas, no mais das vezes, não se trata de uma opção realista. O consumidor deveria procurar saber, mas as empresas tendem a ocultar. Ele também deveria ter alternativas para escolher, mas nem sempre é possível. Por exemplo, no caso de eletrônicos parece ser impossível achar um que não tenha, em alguma peça, fruto de trabalho que explora o trabalhador. Nesses cenários, é preciso reconhecer que a responsabilidade do resultado gerado pela empresa não é partilhada pelos consumidores. No entanto, mesmo se excluirmos esses casos, ainda há um grande número de casos em que os nossos hábitos de consumo influenciam no resultado cumulativo.

Teremos, portanto, a obrigação de mudar as nossas ações individuais em grande parte dos casos relevantes. Além disso, em vista desses agentes desproporcionalmente grandes, teríamos ainda a obrigação de tentar mudar a atitude deles ou a de vários agentes pequenos a fim de conseguir resultados mais significativos? Ainda que não haja obrigação, com certeza, uma tal atitude parecerá eficaz. Existem meios ativos ou diretos de fazê-lo como pressionar ou eleger governantes que farão leis que controlem essas ações. Também é possível fazer algum tipo de ativismo ou ação pública tanto para chamar a atenção para o problema quanto para exigir a mudança no comportamento que envolvam tais ações. Esse tipo de mudança social também passa pela ação coletiva como soma de atitudes individuais e é isso que trataremos na parte II.

Notas:

1 No caso de matar peixes, é claro, haverá debate entre os que acham que é uma ação qualitativamente ou quantitativamente errada. Ademais, haverão aqueles que quantificarão defendendo que a pesca será justificada apenas se for inevitável para a sobrevivência dos pescadores.

2 O mesmo vale para o cenário do desencadeamento. Se há alguém que compra 99 frangos por mês e deixa de comprar, ainda será necessário que alguém deixe de comprar 1 frango para que o benefício aconteça.


Celso Vieira

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