Por José Oliveira 

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Será que se deve provocar sofrimento aos animais se isso puder salvar vidas humanas? Mas que quantidade de sofrimento animal e por quantas vidas humanas? E o que dizer quando essa “matemática moral dos testes em animais” se aplica a casos que nada têm a ver com salvar vidas, ou que até podem ser fraudes científicas? Até nesses últimos casos, por vezes nem mesmo a actuação legal parece dar um claro sinal daquilo que muitos entendem ser uma marca de progresso civilizacional: evitar o sofrimento animal desnecessário.   

Este é o tema polémico que Marina Bolotnikova explora na Newsletter do Future Perfect, da Vox, começando logo por observar que o tema divide literalmente a opinião pública americana, pois um pouco mais de metade opõe-se ao uso de animais em experiências científicas. No entanto, mesmo essa posição pode ser condicionada pela formulação da questão ou por quem a coloca. Veja-se por exemplo o caso da indústria biomédica quando esta coloca a questão em termos de “usar os animais de forma humana” no desenvolvimento de “medicamentos que salvam vidas”. Aí os números já pendem no sentido oposto, sendo muitos mais aqueles que concordam com esse uso ou os que não têm a certeza. Daí concluir-se que a opinião pública não estará informada sobre as práticas comuns de vivissecção e se esta de facto é feita de forma humana, se é eficaz, ou sequer necessária.       

A repórter da Vox clarifica a sua posição dizendo que, para si, a vivissecção é injustificável em quase todas as circunstâncias. No entanto, compreendendo que nem todos concordem, adianta outra posição que poderá ser mais consensual: “as experiências com animais devem satisfazer critérios particularmente exigentes — devem ser verdadeiramente necessárias para salvar vidas humanas e devem realizar-se apenas quando não é possível a substituição por métodos que não envolvam animais.” 

Mas logo a seguir lamenta o facto de não ser assim que as coisas se passam quando se fazem testes com animais nos EUA, onde se infligem danos e se matam animais em todo o tipo de experiências que não visam, nem sequer remotamente, salvar vidas humanas. E apresenta dois exemplos que falam por si: 1) forçar arganazes-do-campo a beber álcool para testar se isso os leva a trair as suas parceiras, deixando de ser monogâmicos (investigadores da Universidade de Saúde e Ciência do Óregon foram multados por realizarem essa experiência); 2) separar mães macacas das suas crias recém nascidas, substituindo-as depois por bonecos de peluche [Br. pelúcia], concluindo que se criam laços entre as mães e as crias substitutas devido ao toque macio (uma neurocientista de Harvard foi fortemente criticada e até ameaçada por conduzir essa experiência).

Qual será o pior tipo de fraude?

Marina dá conta que a sua colega da Vox, Kelsey Piper, já se tinha referido ao facto da fraude no âmbito da investigação científica ser “perturbadoramente comum“. Regista depois que a experimentação com animais não é imune à fraude: ainda na semana anterior a esta publicação, agentes federais apuraram que um Professor da escola de medicina da Universidade da Pensilvânia, William Armstead, forjou os resultados de múltiplas investigações financiadas com fundos federais, tendo abandonado o cargo quando era investigado por má prática. Como se isso não fosse suficientemente grave, essa má prática envolvia experiências em que se abria o crânio de pequenos leitões, provocando-lhes depois lesões cerebrais, para testar medicamentos para esse tipo de lesões em seres humanos.  

Sendo esses dados agora considerados falsos, foram retirados das revistas científicas em que tinham sido publicados e não podem ser incluídos em investigações futuras.  Ora isso torna essa investigação inútil e portanto os leitões envolvidos na investigação foram submetidos a “condições terríveis sem qualquer razão“.

Embora este caso seja raro quanto à penalização bastante severa, pois Armstead encara agora uma proibição de 7 anos de se candidatar a subsídios federais para investigação, não é no entanto um caso isolado. 

Um estudo altamente influente de 2006, que ajudou a alocar milhares de milhões [Br. bilhões] de dólares para o estudo da doença de Alzheimer, e que tinha por base experiências em ratinhos, no ano passado foi credivelmente abalado com acusações de fraude e continua sob investigação. 

Mais, um reputado Director de um Centro de investigação em primatas usou os resultados das experiências aí realizadas para se candidatar ao financiamento prestados pelos Institutos Nacionais de Saúde,  mas depois apurou-se que falseou esses resultados, tendo por isso ficado sujeito a um período de supervisão durante um ano. E só depois de críticas por parte da comunidade científica e de defensores dos animais é que foi despromovido do cargo de Direcção (não havendo garantias que não voltará a ser promovido).  

Haverá um preço para o sofrimento? 

Como se referiu, quando um dos investigadores de primatas de referência admite ter falseado os resultados das suas investigações e lhe é permitido continuar a fazer experiências em macacos, qual é a mensagem que se está a enviar à comunidade científica acerca do uso negligente de animais em experiências? Estas revelações não deveriam alertar-nos para a forma como as más práticas são vistas quando isso envolve graves danos para os animais? 

Só agora se está a considerar a reformulação dos regulamentos federais de modo a que, quem for responsável por más práticas envolvendo populações vulneráveis, o que incluiria animais não humanos, venham a ser permanentemente impedidos de fazer esse tipo de testes em futuras investigações subsidiadas pelo governo federal. 

Isto seria apenas um primeiro passo para mudar uma estrutura de incentivo, penalizando mais severamente a tortura de animais em experiências fraudulentas. Mas isso iria requerer que, por um lado, as autoridades que fiscalizam a ciência considerassem as implicações morais tanto das experiências em animais como da mentira acerca dos seus resultados e, por outro lado, iria requerer que a comunidade científica superasse a relutância em ver ameaçado todo o seu esforço de investigação envolvendo animais.  

Finalizando, Marina Bolotnikova afirma que é um direito, e um dever, dos contribuintes (que pagam essas investigações) envolverem-se no processo democrático que define como os animais são tratados na investigação científica: “A ética pertence-nos a todos”. E as sondagens mencionadas demonstram que o público espera um padrão muito mais exigente no que respeita ao tratamento dos animais nessas investigações do que aquele que muitos investigadores estabelecem para si mesmos.

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“Breves do AE”: resumos de publicações relacionadas com o AE que, por constrangimentos de tempo, ou restrições de direitos autorais, não poderíamos traduzir. Estes resumos servem essencialmente como estímulo à leitura dos textos originais aqui referidos. 

Por José Oliveira.