Será que os animais, as plantas e os robôs devem ter os mesmos direitos que você?

Por Sigal Samuel (Vox)

círculo em expansão.fx

Animais, plantas e robôs têm os mesmo direitos que eu? (Arte digital: José Oliveira | Fotografias: Pixabay)

Todos que estão lendo esta frase provavelmente (esperemos!) concordam que as mulheres merecem os mesmos direitos que os homens. Mas há apenas um par de séculos, essa ideia teria sido descartada como absurda.

O mesmo vale para a crença de que as pessoas negras deveriam ter os mesmos direitos que as brancas. Comumente aceito agora; impensável há um par de séculos atrás.

Há um conceito da filosofia que descreve esta evolução – é chamado de o círculo moral em expansão da humanidade. O círculo é a fronteira imaginária que desenhamos em torno daqueles que consideramos dignos de consideração moral. Ao longo dos séculos, ele se expandiu para incluir muitas pessoas que antes eram deixadas de fora. Ao serem trazidas para dentro do círculo, essas pessoas ganharam direitos. A escravidão foi abolida. As mulheres conseguiram o voto. O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado.

O círculo moral é um conceito fundamental entre filósofos, psicólogos, ativistas e outros que pensam seriamente sobre o que motiva as pessoas a fazer o bem. Este foi introduzido pelo historiador William Lecky nos anos 60 do séc. XIX e popularizado pelo filósofo Peter Singer nos anos 80 do séc. XX.

Agora está aparecendo com mais frequência nos meios ativistas à medida que novos movimentos sociais o utilizam para defender a concessão de direitos a cada vez mais entidades. A animais. À natureza. A robôs. Será que todos eles devem ter direitos semelhantes aos que você desfruta? Por exemplo, você tem o direito de não ser injustamente preso (liberdade) e o direito de não ser objeto de experiências (integridade física). Talvez os animais também devessem tê-los.

Se você se sentir tentado a descartar essa noção como absurda, pergunte-se: Como se decide se uma entidade merece ter direitos?

Muitas pessoas pensam que a senciência, a capacidade de sentir sensações como dor e prazer, é o fator decisivo. Se for esse o caso, que grau de senciência é necessário para preencher esse requisito? Talvez você pense que devemos garantir direitos legais para chimpanzés e elefantes – como o Nonhuman Rights Project [Projeto de Direitos Não Humanos] pretende fazer – mas não para, digamos, camarões.

Algumas pessoas acham que a capacidade de sentir é o teste definitivo errado; elas argumentam que devemos incluir qualquer coisa que esteja viva ou que sustente seres vivos. Talvez você pense que deveríamos assegurar direitos aos ecossistemas naturais, como está fazendo o Community Environmental Legal Defense Fund [Fundo Comunitário de Defesa Ambiental Legal]. O Lago Erie ganhou o estatuto de pessoa jurídica em fevereiro e, nos últimos anos, foram concedidos direitos a rios e florestas na Nova Zelândia, Índia e Colômbia.

E depois há quem argumente que até mesmo às máquinas podem ser concedidos direitos. E quanto a um robô que possamos inventar no futuro, que pareça ser tão sensível quanto chimpanzés e elefantes, apesar de ser feito de silício? Talvez você pense que seria errado discriminar com base no substrato, então precisaremos que o sistema legal reconheça os direitos dos robôs, um tema que o professor de estudos de mídia da Northern Illinois University, David Gunkel, explora em seu novo livro com esse nome.

A ideia de expandir o círculo moral da humanidade suscita questões difíceis de serem resolvidas. O que acontece quando seres diferentes têm necessidades concorrentes? Como decidimos quais direitos têm prioridade?

Estas são perguntas com as quais os ativistas pelos direitos dos animais, natureza e robôs se confrontam ao usarem a ideia do círculo moral para fundamentar os seus argumentos. Eles dizem que não há razão para supor que uma vez incluídos todos os seres humanos, o círculo se expandiu tão longe quanto deveria. Eles nos convidam a imaginar um futuro possível no qual tenhamos estendido ainda mais nosso universo moral.

Muitos fatores permitiram que o círculo moral se expandisse no passado

“O círculo do altruísmo se alargou da família e da tribo para a nação e raça, e estamos começando a reconhecer que nossas obrigações se estendem a todos os seres humanos. O processo não deve parar por aí”, escreveu Singer em seu livro The Expanding Circle [O Círculo em Expansão] de 1981, acrescentando que parar nos seres humanos seria arbitrário. “O único ponto de paragem justificável para a expansão do altruísmo é o ponto em que todos aqueles cujo bem-estar pode ser afetado por nossas ações são incluídos dentro do círculo do altruísmo”.

Singer continuou argumentando que a razão, por natureza, não tolera inconsistência e arbitrariedade – portanto, se seguirmos o caminho do pensamento racional, isso nos levará para além dos preconceitos herdados, sejam eles contra outras pessoas ou outras espécies. Ele acredita que o pensamento racional tem desempenhado um papel fundamental na expansão do círculo moral ao longo dos séculos.

“A razão nos permite tomar o ponto de vista do universo”, disse-me ele.

Embora a racionalidade possa nos ajudar dando um estímulo para tomarmos uma perspectiva mais universal, ela sozinha não pode nos levar até lá. Há outras forças psicológicas, sociológicas e econômicas em ação.

Os psicólogos têm mostrado que tendemos a nos sentir mais capazes de estender a preocupação moral aos outros se não estivermos competindo com eles por recursos escassos e se as nossas próprias necessidades já estiverem atendidas. Abraham Maslow famosamente ilustrou este conceito básico com a sua imagem de uma pirâmide representando a nossa hierarquia das necessidades.

Graf.pirâmideM

A hierarquia das necessidades de Maslow. Wikipédia

É muito difícil nos preocuparmos com os elevados objetivos do topo da pirâmide se estivermos preocupados com nossa própria segurança corporal, que está na base da mesma.

Trazendo esta observação para o círculo moral, uma equipe de psicólogos australianos observou em um estudo de 2016: “Uma possibilidade é que a expansividade moral é evidente em casos para os quais as necessidades básicas das pessoas foram atendidas, permitindo que elas voltem a sua atenção e recursos para entidades mais distantes”.

Os estudiosos têm tentado mostrar através de exemplos históricos particulares como o desenvolvimento de novas tecnologias pode criar as condições para que mais pessoas ganhem direitos. Em alguns casos, isso é assim porque as invenções atendem a algumas de nossas necessidades mais básicas. Emanuela Cardia da Universidade de Montreal estudou mais de 3.000 censos dos anos 40 do séc. XX e descobriu que as invenções domésticas – a máquina de lavar roupa, o refrigerador, o fogão elétrico – foram um grande impulsionador da libertação das mulheres. Uma vez que a máquina de lavar roupa foi inventada e se tornou amplamente acessível, por exemplo, as mulheres foram liberadas para fazer outras coisas, tais como se juntar à força de trabalho.

Outras inovações tecnológicas contribuíram para a libertação das mulheres, não por eliminarem a necessidade de elas trabalharem tanto tempo em casa, mas apenas por facilitarem que saíssem de casa. A invenção da bicicleta aumentou a mobilidade e a independência das mulheres de forma tão drástica que Susan B. Anthony disse uma vez: “Acho que isso fez mais pela emancipação das mulheres do que qualquer outra coisa no mundo”.

Da mesma forma, outras invenções têm indiscutivelmente catalisado a expansão do círculo moral. Steven Pinker, em seu livro The Better Angels of Our Nature [Os Melhores Anjos da Nossa Natureza], diz que a imprensa foi crucial para o desenvolvimento ético da humanidade porque ajudou a difundir ideias humanitárias.

Isto não quer dizer que devamos adotar uma visão tecnologicamente determinista. A inovação tecnológica não é necessariamente o principal fator que permite a expansão do círculo moral (e, de fato, frequentemente pode causar muitos danos). Mas é um dos vários fatores que podem tornar mais provável um círculo moral maior.

Outro fator, claro, é a presença de ativistas que estão dispostos a trabalhar muito duro para alargar os limites do círculo. Sim, a bicicleta foi importante. Assim como foi Susan B. Anthony.

Estratégias para expandir proativamente o círculo moral – por exemplo, para incluir os animais

Alguns movimentos ativistas têm sido mais bem-sucedidos do que outros. Assim, ao tentar entender como os defensores dos animais podem aumentar as suas chances de expandir o círculo com sucesso, faz sentido investigar o que contribuiu para o sucesso ou o fracasso de movimentos no passado.

Um grupo que adota essa abordagem histórica é o Sentience Institute [Instituto da Senciência], que se classifica como “um grupo de reflexão de defesa de causas que investiga e aconselha defensores de causas sobre as estratégias mais eficazes para expandir o círculo moral da humanidade”. Em 2017, o instituto escolheu o movimento britânico anti-escravidão como um estudo de caso e utilizou-o para identificar tácticas de sucesso e as melhores práticas que pudessem ser aplicadas a um contexto muito diferente: o movimento atual contra a pecuária.

Jacy Reese, o cofundador do Instituto da Senciência e autor de The End of Animal Farming [O Fim da Pecuária], disse-me que o estudo produziu uma série de revelações interessantes. Um exemplo, disse ele, é que “os defensores anti-escravatura tiveram exatamente os mesmos debates que nós estamos tendo no movimento pelos direitos dos animais”.

Um debate comum a ambos os movimentos é se as reformas incrementais fazem mais mal do que bem. Mesmo enquanto os abolicionistas faziam campanha por pequenas reformas que esperavam facilitar um pouco a vida dos escravos, alguns receavam que essa abordagem levasse as pessoas a pensar que o problema tinha sido resolvido e causasse complacência a propósito de acabar completamente com a escravatura. Mas não foi isso que aconteceu. “Estamos encontrando provas de que houve mais impulso do que complacência”, disse Reese.

Para ele, isso sugere que os defensores dos direitos dos animais deveriam avançar com campanhas para eliminar as gaiolas e outras reformas incrementais, porque é pouco provável que causem demasiada complacência, pelo menos se certas condições forem satisfeitas.

Entretanto, os psicólogos estão conduzindo pesquisas empíricas para compreender o que motiva as pessoas a expandirem o círculo moral. Eles descobriram que depende muito da forma como a questão é formulada.

Num estudo de 2009, o psicólogo australiano Simon Laham descobriu que caso se pergunte às pessoas que entidades incluiriam em seu círculo, elas produzem um círculo menor do que caso se pergunte que entidades excluiriam. “Claramente”, escreve Laham, “caso se queira fomentar a expansividade da consideração moral, devemos nos concentrar não na razão pela qual uma entidade deve receber tratamento moral, mas sim na razão pela qual uma entidade não o deve receber”.

Em 2011, uma equipe internacional de psicólogos descobriu que caso se peça às pessoas para compararem os animais com os seres humanos, isso produz um círculo maior do que se lhes for pedido que comparem os seres humanos com os animais. Mais uma vez, embora o exercício seja basicamente o mesmo, a forma como este é enquadrado é importante.

Aqui está outra lição importante, extraída de múltiplos estudos de psicologia: Nós, seres humanos, somos muito mais propensos a estender a preocupação a entidades que entendemos como semelhantes a nós. Quando vemos os animais como tendo capacidades cognitivas e emocionais semelhantes às humanas, tendemos a incluí-los em nosso círculo moral, enquanto os animais que não são tão facilmente antropomorfizados ficam de fora. Um estudo de 2015 até descobriu que “simplesmente nos pedirem para considerarmos se os cães têm características semelhantes às humanas pode aumentar temporariamente o apoio aos direitos dos animais de forma mais ampla”.

Para os defensores dos animais, isto poderia sugerir que a antropomorfização dos animais é uma estratégia que vale muito a pena – quando se consegue fazê-lo. No entanto, isso pode não funcionar tão bem com, digamos, galinhas, portanto não faz sentido confiar exclusivamente nesta estratégia caso se queira reduzir o sofrimento animal de alto impacto. Mas é uma ferramenta útil no arsenal, e já se pode vê-la em ação nas campanhas legais em busca do estatuto de pessoa para os animais.

Como lidar com casos marginais como plantas e robôs

Em 2016, os psicólogos pediram aos participantes que colocassem várias entidades humanas e não humanas dentro de limites definidos que indicassem quanta preocupação moral merecem. Chamaram isto de escala da expansividade moral. Eis como descreveram as suas descobertas:

As pessoas têm a tendência de colocar a sua família e amigos no centro do seu círculo moral, sendo que outros grupos de seres humanos têm níveis mais baixos de prioridade. Os membros dentro do grupo são mais centrais que os membros fora do grupo, seguidos por animais altamente sencientes, o meio ambiente, animais com baixo nível de senciência e plantas. (Os vilões, curiosamente, muitas vezes estão completamente fora dos círculos morais das pessoas).

O experimento mostra, em termos visuais, que muitas pessoas pensam que a senciência é um fator crucial para decidir quanta preocupação moral uma entidade merece. Os seres humanos são preferidos em relação aos chimpanzés, os chimpanzés são preferidos em relação às galinhas, as galinhas são preferidas em relação às plantas. (Refletindo sobre por que os vilões são empurrados para o último lugar apesar de serem humanos, os pesquisadores teorizam que pode ser porque estes são vistos como tendo um alto nível de agência ou responsabilidade moral, e ainda assim a violaram, por isso merecem uma punição).

Grafico.CM

As plantas são um caso marginal interessante. Nos últimos anos, algumas pessoas têm argumentado que as plantas têm algum grau de senciência. Elas buscam certos resultados (como a luz solar) e evitam outros, elas enviam pedidos de socorro bioquímicos a outras plantas, e “parecem perder a consciência” quando sedadas em experimentos científicos.

Mas a ideia de que as plantas são sencientes é contestada calorosamente – um estatuto que se reflete em sua posição periférica na escala da expansividade moral. Tanto Reese quanto Singer me disseram que não vêem as plantas como sencientes, embora tenham dito que mudariam de opinião se surgissem novas provas convincentes.

“Haverá algo que seja ‘como’ ser uma árvore quando essa árvore está sendo derrubada ou não está recebendo água e, portanto, está morrendo? Meu palpite é que não”, disse Singer.

De sua parte, Reese disse: “Precisamos de mais conhecimento científico antes de podermos resolver as questões sobre o quanto devemos nos preocupar com as plantas”.

Um caso marginal que não foi testado na escala da expansividade moral é a inteligência artificial. Para Singer, a questão de saber se os futuros robôs pertencerão ao nosso círculo é simples. “Os direitos dos robôs ainda são apenas um caso de como se aplica o limite da senciência. Se a IA for senciente, ela definitivamente deve ser incluída, no meu ponto de vista. Se não for, então não deve”, ele me disse.

Como vamos descobrir se um robô é senciente ainda é um debate em aberto, mas para Singer é óbvio que sempre que a resposta for sim, deve-se seguir a inclusão no círculo moral.

Uma perspectiva crítica sobre a ideia do círculo moral

Vale a pena notar que qualquer escolha de teste definitivo para a inclusão no círculo é, em certa medida, determinada culturalmente. Em vez de se trabalhar para determinar empiricamente quais entidades são e não são sencientes, você pode contornar toda essa questão e acreditar, em vez disso, que qualquer coisa que esteja viva ou que sustente a vida é digna de consideração moral.

Foi o que fez Albert Schweitzer quando, inspirado pela religião indiana do jainismo, formulou sua ética de “reverência pela vida”. Eis como ele a explicou:

Um homem só é realmente ético quando obedece ao constrangimento que lhe é imposto para ajudar toda a vida que ele é capaz de socorrer, e quando ele faz um esforço excepcional para evitar ferir qualquer ser vivo. Ele não pergunta até que ponto esta ou aquela vida merece simpatia como valiosa em si mesma, nem até que ponto ela é capaz de sentir. Para ele, a própria vida é sagrada.

O jainismo, que foi fundado no século VI a.C., há muito enfatiza o valor supremo do ahimsa, ou não-violência para com todos os seres vivos. Muitos monges levam isso tão a sério que cobrem a boca com tecido para evitar inspirar insetos acidentalmente, e varrem o chão à sua frente enquanto caminham para evitar pisá-los.

Na América Latina, o povo quechua dos Andes se baseia no conceito, enraizado na espiritualidade indígena, de sumak kawsay (também conhecido pelo nome espanhol buen vivir), uma compreensão da boa vida que implica viver em harmonia com o ambiente natural. Neste paradigma, a natureza não é uma propriedade com valor instrumental – é inerentemente valiosa e tem seus próprios direitos inalienáveis. Os direitos da natureza de existir e florescer estão até mesmo consagrados na constituição do Equador.

Exemplos como estes complicam a narrativa ocidental de progresso moral. O círculo pode ter se expandido para incluir mais seres em mais lugares ao longo dos séculos, mas a expansão não é de forma alguma linear. Para alguns, como os jainistas e quíchuas, a inclusão de todos os animais e da natureza no círculo tem sido moralmente óbvia há muito tempo. Portanto, quando se fala em expansão do círculo moral, vale a pena tomar cuidado para evitar o eurocentrismo, o conceito de progresso que vê as inovações históricas ocidentais como as únicas que contam.

Quando eu levantei esta crítica com Singer, ele disse: “Você está certa que quando falo sobre isso como um processo linear, estou falando sobre o desenvolvimento ocidental em termos gerais. Mas não acho que o fato de haver outras culturas que têm visões diferentes seja, em si mesmo, uma razão para supor que elas estão certas e que nos está a escapar algo. Precisamos nos perguntar por que chegaram às suas conclusões e se há algo a aprendermos com elas”.

Este é um argumento razoável, e levanta uma última observação importante. Embora seja tentador pensar que quanto maior for nosso círculo moral, mais ele representa os ideais progressistas contemporâneos, isso não será necessariamente correto.

Por exemplo, ao examinar os casos à margem da vida, uma coisa que as pessoas perguntam é se os fetos devem ser trazidos para o nosso círculo de forma mais central. Filósofos como Judith Jarvis Thomson, bem como psicólogos como Simon Laham, examinaram como nossos julgamentos sobre se os fetos pertencem ao círculo podem inflectir nossas posições sobre o aborto. O cálculo moral em torno desse debate é notoriamente tenso, até porque aqueles que pensam que os fetos merecem mais preocupação moral ainda têm que pesar essa preocupação contra um direito que estará em competição com esta: o direito da mulher sobre o seu próprio corpo.

Qual será a amplitude do círculo moral da humanidade daqui a 100 anos? É inteiramente possível que o tenhamos expandido em alguns aspectos e o tenhamos reduzido em outros. Posso imaginar que tenhamos leis contra comer animais sencientes, mesmo que continuemos a reprimir certas classes de pessoas. Quando olhamos para a história humana, não vemos um progresso linear, mas um traçado confuso. Seus contornos são definidos por quem está no poder, assim como a própria definição do que conta como progresso.

Em The Expanding Circle [O Círculo em Expansão], Singer observa que “o pensamento iluminista de hoje muitas vezes acaba sendo o conservadorismo do amanhã”, acrescentando: “Talvez a minha incompreensão prove apenas que eu, como os seres humanos anteriores, sou incapaz de romper com a visão limitada do meu próprio tempo”.

Como somos todos produtos do nosso tempo, essa humildade intelectual é a postura mais saudável que podemos adotar. Não ter respostas simples pode nos deixar desconfortáveis, mas eu tendo a pensar que é um desconforto produtivo.


Publicado originalmente por Por Sigal Samuel na Vox a 4 de Abril de 2021.

Tradução de Ligea Hoki. Revisão de José Oliveira.

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s