Por José Oliveira

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O que deve fazer uma organização humanitária quando é vítima de fraude ou de roubo? Deve manter o silêncio, para não arriscar perder a confiança dos seus doadores? Ou, por outro lado, deve ser o mais transparente possível, na esperança de, ao ter uma atitude mais honesta do que a maioria das outras organizações, conseguir manter (ou até reforçar!) a confiança dos seus doadores? Face a este dilema, a GiveDirectly, uma organização humanitária que faz transferências de dinheiro directamente para os mais pobres, decidiu arriscar pela transparência ao anunciar (por sua iniciativa) que tinha sido vítima de fraude, e que tinham roubado quase 1 milhão de dólares aos pobres que pretendia ajudar na República Democrática do Congo (RDC). E para alargar essa comunicação a um público mais vasto, apelaram a Kelsey Piper, repórter do Future Perfect da Vox, para noticiar o sucedido. Kelsey Piper, que já tinha escrito bastante sobre esta organização (assim como outros colegas seus), mostrando-se indignada com a fraude, decidiu colaborar no processo de transparência como ajuda a combater este tipo de vulnerabilidade no sector da caridade. 

Assim, no artigo que escreveu a esse propósito, começa por explicar o que faz a GiveDirectly, naquilo que, à partida, parece ser um projecto extremamente simples: dar dinheiro directamente aos mais pobres do mundo, para que estes gastem naquilo que mais precisam. Visto que enviar dinheiro (neste caso através de transferências por telemóvel [BR. celular]), tem muito menos custos do que a generalidade das outras formas de caridade, e visto que o donativo pode ser usado de qualquer forma que os destinatários entendam, este método, para além de eficaz, respeita e acrescenta autonomia às pessoas beneficiárias.

Relata então que na sua curta história de apenas uma década, a GiveDirectly já granjeou um importante papel no panorama da ajuda internacional. Aliás, na própria RDC, como refere a GiveDirectly, desde 2018, já foram distribuídos mais de 16 milhões de dólares por 69 mil pessoas em 4 províncias. Assim, para além da ajuda directa, através da transferência de centenas de milhões de dólares para os mais pobres do mundo, todos os anos, a GiveDirectly também tem contribuído para a investigação sobre a eficácia deste tipo de intervenções, realizando, em grande escala, o tipo de estudos que são considerados um padrão de referência na comunidade científica: estudos aleatórios controlados. Desse modo contribui também para aumentar as provas que justificam este tipo de intervenções, esclarecendo de que maneira é que estas podem (ou não) afectar a vida das pessoas envolvidas. 

Mas o que a GiveDirectly veio reportar recentemente foi algo de natureza muito diferente. Assim, num relato detalhado (que é simultaneamente um pedido de desculpas aos seus doadores), a GiveDirectly desvenda uma parte da ajuda internacional que normalmente fica escondida do grande público: quase um milhão de dólares tinha sido roubado da ajuda aos mais pobres da RDC, no ano passado. 

E embora esse montante represente menos de 1% do dinheiro que a GiveDirectly transferiu para os pobres em todo o mundo, o impacto foi tremendo para aqueles que, como quase metade da população da RDC, vivem com menos de 2,15 dólares por dia. Ora isso levou a mudanças substanciais na sua organização interna, como garantia de que tal não voltaria a acontecer.

Kelsey Piper refere que todas as organizações humanitárias que operam a uma larga escala enfrentam, em alguma medida, problemas deste género. Mas a ironia é que, ao falar abertamente sobre estas questões, os doadores poderão optar por doar às organizações que, tendo os mesmos problemas, não falam sobre eles. Mas a GiveDirectly quis contrariar esse estado de coisas, até por acreditar que essa é a maneira de tentar criar os procedimentos que melhor evitem a fraude e o roubo. 

O roubo do dinheiro da ajuda é um caso único ou é sistemático?

Segundo Tyler Hall, o Director de Comunicação da GiveDirectly, o mais comum são os casos isolados, por exemplo quando uma pessoa é manipulada por um familiar, ou quando um agente financeiro local mente sobre a percentagem a retirar ao dinheiro transferido. Daí a GiveDirectly promover campanhas de informação, clarificando quais são as taxas permitidas para esses agentes, e clarificando que o dinheiro que o beneficiário recebe, não tem de ser partilhado com líderes comunitários, nem trabalhadores da organização humanitária, nem qualquer outra pessoa. Ainda assim, a fraude e o roubo acontecem, e a GiveDirectly calcula que isso represente cerca de 1% do total da ajuda que providencia anualmente (e esse valor já inclui o caso da RDC).

Mas a fraude que a GiveDirectly descobriu em Janeiro deste ano era algo muito diferente das situações pontuais. 

Como é que a GiveDirectly controla a segurança das suas doações?

No relato já referido, a GiveDirectly especifica os vários passos realizados por diferentes equipas de funcionários que controlam o trabalho umas das outras:

• Registar os destinatários das transferências de dinheiro;
• Auditar esses registos;
• Verificar se esses destinatários receberam de facto o dinheiro;
• Fazer depois um acompanhamento dos destinatários. 

Isto para garantir que, se houver alguém a roubar em qualquer um destes passos, será rapidamente apanhado no passo seguinte.

No entanto, devido à guerra que assola a RDC e às inerentes dificuldade nas longas deslocações, um dos passos comuns na generalidade dos outros países foi omitido: os funcionários responsáveis pelo registo dos beneficiários não os ajudaram a abrir uma conta junto de um agente monetário independente, assumindo os próprios funcionários essas funções.  

Ora isso permitiu que alguns funcionários registassem os cartões SIM [BR. chips] que estariam associados às transferências por telemóvel [BR. celular], acabando por ficar com eles, distribuindo depois outros aos beneficiários. Mas como é que isso não foi detectado por outra equipa no passo seguinte? Tanto a equipa encarregue de fazer uma auditoria interna (para verificar o passo seguinte), como um centro de atendimento telefónico (que iria contactar os beneficiários depois de receberem o dinheiro), apoiado ainda por uma equipa administrativa, todos esses níveis de controlo local tinham membros envolvidos na fraude. Assim, foram suprimindo as várias provas incriminatórias, bem como as queixas dos beneficiários que não receberam o dinheiro prometido.

Portanto, num complexo sistema com vários tipos de controlo independente, dadas as circunstâncias referidas, a fraude conseguiu escapar ao controlo ao longo de 5 meses (perdendo-se cerca de 900 mil dólares, o que prejudicou 1700 famílias carenciadas) até a GiveDirectly ter descoberto e suspendido as suas operações na RDC.

Como resolver a fraude?

Kelsey Piper sublinha como este incidente foi uma tragédia a vários níveis, primeiro, como já se referiu, a tragédia dos milhares de famílias que passam fome neste momento em consequência do dinheiro que lhes foi roubado (a GiveDirectly, para além das medidas legais contra os criminosos, está a envidar esforços para repor essa ajuda o quanto antes). Em segundo lugar, não se pode deixar de entender como trágica a traição à confiança dos doadores e o que isso possa contribuir para a crença na ineficácia da caridade em geral. Relativamente a isso, Kelsey Piper, refere a analogia dos sistemáticos roubos em lojas que, mesmo assim, não nos faz pensar que as lojas não devam existir. 

Trata-se portanto de rever as medidas de segurança e não propriamente de questionar a importância da ajuda a essas pessoas em pobreza extrema. E sob esse aspecto Kelsey Piper congratula-se pela atitude de transparência e diligência da GiveDirectly que, colocando em risco a sua reputação, pretende contribuir para o fortalecimento das estruturas de segurança que possam prevenir vulnerabilidades semelhantes também em outras organizações humanitárias, promovendo assim a criação conjunta de procedimentos de segurança que nem o crime organizado consiga vencer.

Concluindo, Kelsey Piper entende que, apesar do choque que este acontecimento gerou, é também uma alegria poder revelá-lo. Pois a grande lição que se pode retirar é que uma parte de se fazer bem a caridade é admitir quando se faz mal. Isso significa que só através da responsabilização e da transparência é que se podem conceber procedimentos que assegurarem a ajuda a quem mais precisa no mundo. 

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“Breves do AE”: resumos de publicações relacionadas com o AE que, por constrangimentos de tempo, ou restrições de direitos autorais, não poderíamos traduzir. Estes resumos servem essencialmente como estímulo à leitura dos textos originais aqui referidos. 

Por José Oliveira.